O aluno
Danilo Rodrigues elaborou um trabalho com o título: Irregularidades nas contas
do fundo municipal de saúde dos municípios do estado de Pernambuco. Este
trabalho ficou em terceiro lugar no II Encontro Pernambucano de Odontologia da
FOP, na categoria poster painel. Portanto, as monitoras do Estágio, Bruna
Pedrosa e Emille Raíza, entrevistaram Danilo para compartilhar sua experiência neste espaço.
Bruna: Como foi a escolha deste tema?
Danilo: Desde a época que cursei a disciplina saúde coletiva 1, me interessei mais pela área da Saúde Pública. Em saúde coletiva 3, ministrada pelo professor Petrônio, na qual é aprofundada os conteúdos sobre gestão da saúde, foi passado um artigo sobre modelos de gestão entregue para um trabalho em grupo e este, me chamou a atenção.. Foi daí então que fui procurá-lo pra tentar fazer um trabalho sobre as questões discutidas no artigo. Porém, por sugestão dele, que achou mais interessante outro tema, me sugeriu entrar no mundo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No começo, não fiquei muito interessado, mas fui dar uma olhada no site do Tribunal e procurar alguns processos voltados à saúde. Nessa história de dar uma olhada, quando me dei conta, já tinha a lista quase que completa de todos os processos ligados ao Fundo Municipal de Saúde junto aos seus respectivos municípios. Pensei “bom”, se eu já cheguei até aqui, não será tão difícil agrupar tudo e fazer o trabalho. A lista disponível no site do TCE contém o número do processo, CPF e nome do responsável, município, “tipo” do processo (como fundo municipal de saúde, câmara municipal ou ainda prefeitura de tal cidade). Bom, eu achei interessante, assim a gente pelo menos tem o conhecimento do que tem irregularidades, não só relacionadas a saúde, já que tive de olhar toda a listagem, que tem mais de 400 páginas. É legal também porque não fiquei só naquele saber que existe, mas sim tive uma melhor noção do quanto isso existe. Uma das coisas legais que eu achei é que muitos municípios cometeram poucas irregularidades e não o contrário. Por exemplo, apenas uma irregularidade foi cometida pelo fundo municipal de saúde de 46 cidades, enquanto que apenas uma cidade, que foi Bezerros, cometeu 4, e Jupi 5.
Bruna: Qual
foi a metodologia utilizada para elaboração do trabalho?
Danilo: Eu fiz
o seguinte: fui agrupando por irregularidades e número de municípios. Digamos
20 municípios cometeram 1 irregularidade, 15 municípios cometeram 2 e assim a
quantidade de irregularidades foram aumentando e a de municípios diminuindo. Ou
seja, como já tinha dito, muitos municípios cometeram poucas irregularidades. Segundo
esse trabalho, muitos municípios entraram na vantagem de não ter quase nenhuma
irregularidade.
Emille: Todos esses dados foram de Pernambuco?
Danilo: Todos de Pernambuco. Não entrei em processo por processo por que não daria
tempo, mas todos eram da área de saúde, seja irregularidade de conta,
irregularidade de prestação ou repasse financeiro de recursos, mas todos a ver
com a saúde.
Bruna: Como você definiu o objetivo deste trabalho?
Danilo: No trabalho, eu fiz as duas coisas, mas pra não ficar separado e eu dizer x
municípios tem tantas irregularidades e tantas irregularidades aconteceram em
tantos municípios, ia ficar muito repetitivo, redundante. No começo, como fui
olhando processo por processo na lista, anotava o município e o número do
processo, já que depois eu poderia entrar no processo para consultá-lo. Camutanga,
por exemplo, foi o primeiro município da lista relacionada ao fundo municipal
de saúde. Fui numerando os municípios de acordo com a ordem que foram
aparecendo. Por exemplo, Camutanga ficou como primeiro, e assim foi seguindo a ordem.
Lá na frente, quando Camutanga aparecesse de novo ou colocava a mesma
numeração, para depois poder contar a quantidade de irregularidades por
município quando a lista estivesse pronta, aí eu fazia: camutanga teve x
irregularidades e Recife teve x irregularidades e assim, fui agrupando essa numeração por municípios.
Bruna: Qual foi a conclusão que você tirou deste trabalho?
Danilo: Bom, ainda existe muitas
irregularidades, mas o legal é que o tribunal de contas disponibiliza em seu
site esses dados pra quem quiser olhar. A vantagem é que a população, tendo
acesso a isso, tem condições de cobrar mais. Por mais que a maioria das pessoas
não tenha o conhecimento que nós temos, que município tem que passar x% do seu
recurso pra a saúde, tem condições de ver que ali, independente do que for, teve
alguma coisa errada naquela conta, e então, precisa cobra isto. Seja na
educação, na faculdade ou o que for, cada vez mais as pessoas tem se
conscientizado disso, dessa necessidade de lutar pelos seus direitos e deveres
do estado, além de terem cobrado mais do governo e de quem está a frente da
gestão.
Emille: E quais foram as irregularidades mais frequentes que
você observou?
Danilo: Assim, como eu falei, eu
não entrei em processo por processo. Só quantifiquei o que tem a ver com fundo
municipal de saúde. Pretendo continuar olhando processo por processo e isso vai
ser longo, pois tem mais de 500 processos. E eu tenho que olhar de um por um.
Dei uma olhada no primeiro processo, tem lá 4 itens. Por exemplo, irregularidades
no repasse financeiro, apropriação em débito. Aí, tenho de olhar processo por
processo, olhar os 4 itens de cada e fazer um agrupamento assim como eu fiz o
primeiro.
Emille: Então isso será outro trabalho?
Danilo: Isso! Só não sei pra quando, mas vai. (Risos)
Danilo: E assim, me disseram que um dos motivos que levaram o meu trabalho a
premiação, é que pouco ou nenhum aluno deve ter feito um trabalho a ver com
isso.
Bruna: Pois é, foi isso o que
fez nós ficarmos curiosas pra saber, por que não é um tema muito comum nos
congressos e essa questão de que o povo brinca dizendo que você não deve mexer
com conta, dinheiro...
Danilo: Ai meu tio disse, poxa... vai mexer logo na
política... (risos)
Bruna: Tu teve algum problema em relação a isso?
Danilo: Não tive e pretendo
continuar. Eu não tenho ninguém na família envolvido com isso e nenhuma ligação
pra saber que ali existe um problema. Foi apenas curiosidade.
Emille: É bom que os alunos que não sabiam desta ferramenta,
agora através desta entrevista terão conhecimento sobre isso...
Danilo: E assim, está lá disponível. É só a pessoa ir no site
e acessar. Eu mesmo não sabia que tinha isso.
Bruna: O que tu acha dessa ferramenta? Por que existe, mas
pouca gente sabe, pois eu também não sabia.
Danilo: E é fácil! Quando você
abre o site, logo abaixo, tem um nome bem grande CONSULTE SEU PROCESSO AQUI. E
do lado direito tem a listagem e se eu não me engano, vai passando as notícias
e já tem lá: saiu a listagem definitiva do ano.
Emille: Nessa listagem tem todos os números dos processos?
Danilo: Nessa listagem tem o nome
e o cpf da pessoa responsável, o número do processo, o tipo, por exemplo, se é
da área de saúde e o município. Ai você baixa esta listagem que está em pdf e
lá digamos, quero o processo tal, ai pego o número dele e no site tem um lugar
pra você olhar o processo.
Bruna: Essa listagem sai com todas as irregularidades do
estado de todas as áreas?
Danilo: Sai sim! Por exemplo,
Recife- Educação, Recife- Secretaria de saúde, Recife- Fundo municipal de
saúde, Recife –Secretaria de educação. Tudo que são irregularidades de contas,
saem e com o número do processo você pode olhar.
Bruna: Bom, era isso o que queríamos saber. Gostaríamos agora,
que você finalizasse essa entrevista com uma mensagem.
Danilo: Assim, tirando por mim,
que tenho me envolvido muito com a saúde pública. Pessoalmente, me ajudou muito
em algumas questões, não emocionais, mas questões minhas. Foi até uma conversa
que eu tive com a professora Nilcema por esses dias. Mas por gostar dessa
parte, minha mãe disse que eu nasci pra ser igual a ela, pobre, por gostar de trabalhar
com o [serviço] público. (risos) É apaixonada pelo serviço público no sentido
de cuidar do povo, de estar perto e sentir aquilo. Assim, pode ser que amanhã
eu descubra que não quero nem odontologia na minha vida, mas hoje eu tenho me
encontrado. E ainda tenho descoberto mais que eu gosto também da clínica,
embora há pouco tempo eu não queria nem saber. Ainda não me arrependo da
odontologia e nem de me voltar para a saúde pública. Mas eu acho que é importante, não pelo fato de
que daqui a algum dia tudo possa caminhar para o serviço público, mas é aquela
coisa que, por mais que a gente, ou eu pelo menos tenha condição de pagar um
serviço particular, é direito de todo mundo ter a saúde. Seja na saúde básica,
secundária, terciária ou seja, mostrando as contas para a população ter
conscientização em cobrar, mas de alguma forma o serviço público de um modo
geral, de educação, de saúde, de tudo, é importante para a população. É como o
professor Paulo Goes nos perguntou uma vez em sala de aula: Vocês usam SUS? Eu fui
uma das pessoas que disse que não usava. E ele respodeu: claro que vocês usam!
Pois vocês usufruem da Anvisa, vacinas, vigilância sanitária... Tudo isso é do
SUS.
E por mais que a gente tenha
condição de pagar alguma coisa particular, e por mais que alguns olhem apenas
para o próprio umbigo, o público é importante por que até mesmo esses usam, e todo
mundo deve ter direito a isso.
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Att, Equipe de edição.
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