USF COSME E DAMIÃO - ESTÁGIO 1 (2014.2)

Grupo: Daniela Maria Cruz F. de Carvalho, Paloma da Cruz Ferreira, Fernanda Cecilia Barros Soares Mesquita, Rinaldo Ramos de Barros e Victor Figuerêdo Sabino de Lima do Estágio 1 - USF COSME E DAMIÃO (2014.2). A seguir banner do grupo:

Att, Equipe de Edição;

Planos de saúde devem 1 bilhão de reais ao SUS

A revista Radis de nº 151 de abril de 2015 contém uma matéria que aponta para a dívida da saúde suplementar em relação ao SUS.

A lei nº 9.656 de 1998, chamada lei de planos de saúde, determina que o SUS deve ser ressarcido pelos planos privados quando um usuário é atendido através da saúde pública em razão de um procedimento coberto pelo seu contrato particular. É isso que está previsto no artigo 32 dessa lei. Entretanto, estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que mais de 60 % do valor devido não foi quitado pelas operadoras, o que corresponde a cerca de R$ 1 bilhão, incluindo valores parcelados e os que não foram pagos nem parcelados. Repercutido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o estudo divulgado no site do IDEC aponta que apenas 37% do valor devido foi pago até dezembro de 2014.

                A advogada do Idec, Joana Cruz, explicou que o ressarcimento é como uma compensação importante para o sistema público brasileiro, porque cobre o prejuízo causado no SUS causado pelo atendimento de casos previstos no plano de que já foram pagos pelos consumidores, como por exemplo os transplantes de córnea, geralmente realizados pelo SUS. “O nosso alerta é porque os planos vendem um serviço e cobram mensalidade. Quando os consumidores não encontram cobertura adequada, eles acabam recorrendo ao SUS”, alertou.

                De acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), após a primeira cobrança, que é administrativa, não ter sido atendida, como acontece na maioria dos casos, o débito é inscrito em dívida ativa e começa a cobrança judicial. Porém, essa via de cobrança demora mais e pode prescrever, ficando o SUS no prejuízo e as operadoras impunes.

                Ainda segundo o estudo, das 1510 operadoras cobradas pela ANS, 76% ainda devem valores ao SUS. Conforme noticiou o Portal iG (10/03), segundo o Ministério Público, quase 70% dos atendimentos entre 2008 e 2014 (dados da ANS) no serviço público foram procedimentos de urgência e emergência, superando os 30% de procedimentos de caráter eletivo. Além disso, o calote dos planos de saúde ainda é maior, pois o Tribunal de Contas da União (TCU) tem apontado reiteradamente ANS por não cobrar procedimentos ambulatoriais.

                Apenas 24% do total das operadoras não possuem débitos com o SUS, enquanto que entre as maiores inadimplentes estão a Hapvida Assistência Médica Ltda. e a Central Nacional Unimed. No mais, há falta de transparência por parte da ANS na divulgação dos dados relativos às dívidas do convênios privados, que deveria ter sido feita publicamente como recomenda a Lei de Acesso à Informação (Lei 12527 de 2011), o que dificulta a análise das informações por pesquisadores e cidadãos e prejudica o princípio da transparência que deve reger os órgãos públicos.

Att, Danilo Almeida;

Categoria nova!

Queridos alunos, estamos iniciando em nosso blog uma categoria que irá reunir os produtos finais dos Estágios Curriculares Supervisionados no Sistema Público de Saúde 1, 2 e 3. E para  isso acontecer precisamos da ajuda de vocês. De início, gostaríamos que os estudantes que cursaram os estágios no semestre de 2014.2 enviassem para nós os produtos finais de cada grupo para o seguinte e-mail: estagios123@gmail.com. Outros alunos de outros semestres podem enviar também! Para dar início a esta categoria, vamos começar pelo grupo: Bárbara Cavalcanti, Bárbara Moraes, Luciana Reis e Natália Cruz do Estágio 2 - USF BRASILIT (2014.2). A seguir banner e video do grupo:

P.S: Esses seminários serão arquivados na barra lateral nomeada por "Categorias".

Att, Equipe de Edição;

Querem matar o SUS-2: EMBRASUS neles!

Em matéria escrita para o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES - Querem matar o SUS-2: EMBRASUS neles!), Paulo Capel Narvai, professor titular de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), relata os novos desafios de gestão do SUS. 

A grande luta dos defensores do SUS, desde a sua criação, é viabilizar o direito universal à saúde, apesar do forte capitalismo brasileiro. Mas a falta de incentivo, por parte do governo, está cada vez mais notória. Na 15ª Conferência Nacional de Saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2015, que é constitucional que recursos públicos sejam transferidos para organizações sociais. Será mesmo a melhor solução para os problemas do SUS passar sua gestão para as Organizações Sociais?

Historicamente, essas OS, identificadas como organizações filantrópicas, obtinham fundos em sorteios, festas, bingos, doações. Ganharam terrenos e equipamentos. Mantém atualmente vínculos com o SUS e prestam serviços públicos relevantes nas comunidades em que atuam. Além da origem obscura e da falta de história social, pouco se sabe também sobre a gestão de tais organizações, que, apesar de receberem dinheiro público, não têm transparência, nem passam pelo controle efetivo dos conselhos de saúde. 

“O SUS sobrevive às duras penas, subfinanciado, perdendo recursos a cada ano e, portanto, dispondo de serviços que comprometem a boa qualidade que se espera dos cuidados prestados pelo sistema.” Como soluções, o autor cita o investimento e aprimoramento da administração direta, além da criação de uma empresa estatal (denominada EMBRASUS), baseada nas próprias Organizações Sociais, nos Correios, Banco do Brasil, que teria como missão “apoiar o desenvolvimento da gestão do SUS em todo o Brasil”. Seria uma empresa do SUS e para o SUS e que teria de conviver, harmônica e sistemicamente, com as instituições da administração direta federal, estadual e municipal.

Leia a matéria completa em: http://cebes.org.br/2015/05/querem-matar-o-sus-2-embrasus-neles/

Att, Equipe de Edição;

UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS: SUS x Setor Privado

De acordo com os dados de 2013, apresentados pelo IBGE em 02/06/15, referentes aos resultados do volume da Pesquisa Nacional de Saúde – PNS – Acesso e Utilização dos serviços de Saúde, acidentes e violências, de um universo de 156,1 milhões de brasileiros que procuram serviço médico ou se saúde, aproximadamente 70% busca atendimento em rede pública (47,9% destes buscam as unidades básicas de saúde e Consultório particular ou clínica privada foi indicado por 20,6% das pessoas). 

Sobre o acesso, a pesquisa mostra objetivamente que 95% da população que procura o serviço público de saúde encontram atendimento em sua primeira tentativa, então está sendo garantido acesso. Estimou-se que mais da metade dos entrevistados mora em domicílios cadastrados no Programa Saúde da Família, somando 56,2%. Um terço da população (33,2%) obteve medicamentos no serviço público, sendo 21,9% via Programa Farmácia Popular.

Sobre a  saúde bucal, a pesquisa revelou que  o atendimento odontológico na rede privada foi procurado por em torno de 74,3% dos indivíduos pesquisados.  Apesar da enorme ampliação da rede de serviços públicos em saúde bucal ocorrida após 2004, segundo informações atualizadas pelo Ministério da Saúde e, 2015 (Ver tabela abaixo). Sobre isto, o Ministro da Saúde de Chioro comentou em entrevista à Fiocruz (http://www.agencia.fiocruz.br/acesso-servi%C3%A7os-de-sa%C3%BAde-%C3%A9-foco-de-pesquisa-nacional-de-sa%C3%BA): “Esse dado não nos assusta, pois a expansão da oferta de saúde bucal é muito recente no Brasil, a assistência odontológica é, para o Ministério, um dos pontos estratégicos.”

Ampliação da rede de serviços públicos

do sub-setor da Saúde Bucal no SUS. Período de 2002-2015.

Ministério da Saúde, 2015

Outros dados revelaram que menos da metade dos brasileiros procuraram atendimento odontológico no ano anterior ao estudo realizado. Tal procura é liderada pela região sul, enquanto no norte do País foi registrada a menor procura. Quanto maior o nível de instrução, mais elevada a proporção de consulta a dentista, variando de 36,6% (sem instrução ou com fundamental incompleto) a 67,4% (superior completo) Sobre o uso de planos privados de saúde, o contingente da população que tem plano de saúde ou odontológico é de 27,9%, sendo a maioria no Sudeste e no Sul. Em 2012, a Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, que usou informações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), revelou que o porcentual era ligeiramente inferior: 24,7%.

Esses achados da PNS  demonstram que a oferta de serviços públicos odontológicos ainda é muito inferior diante da demanda. Fato que  necessita ser enfrentado com maiores investimentos em políticas públicas e programas em todas as esferas de governo para a ampliação dos serviços públicos de  saúde/saúde bucal. Enfatiza-se a necessidade de continuidade das ações em desenvolvimento da Política de Saúde bucal na perspectiva da ampliação qualificação dos serviços odontológicos e contratação de mais profissionais para atuarem na rede SUS, cabendo ainda a necessidade de reforço das ações de promoção da saúde, com foco nas  educacionais e de conscientização, já que muitos brasileiro, ainda hoje,  não têm o hábito de usar escova, pasta e fio dental, como informou a PNS-IBGE, 2015.

Para aqueles que desejarem maiores informações sobre essa pesquisa o blog está disponibilizando para Download o documento da PNS-IBGE-2015. É só clicar na imagem abaixo:

Matéria elaborada com a colaboração do discente Danilo Almeida

e Equipe de edição

Relatório Visão 2020

A Federação dentária Internacional divulga relatório para combater a desigualdade na saúde bucal em 2020.

Uma chamada para AGIR:

“O mundo está passando por uma grande crise no acesso aos cuidados da saúde bucal, principalmente nos países em desenvolvimento e se não for controlada, a situação ficará bastante pior”.

Segundo o professor Tao Xu, o decano da Faculdade de Odontologia da Universidade de Pequim e os representantes da Ásia para a elaboração do Visão 2020 - Task Force da FDI, "O relatório Visão 2020 representa o nosso esforço para moldar o futuro da saúde bucal", "Nossa missão era identificar os principais desafios para expandir o acesso a cuidados de saúde oral em um momento em que é mais urgente do que nunca. Este relatório representa uma chamada à ação para garantir que as prioridades de saúde bucal recebem atenção e recursos suficientes para combater a propagação da doença oral. "

São indicações do Relatório FDI Vision 2020 Shaping the future of oral health, FDI, 2015.

para o combate às iniqüidades em saúde bucal:

 1) Expandir o acesso aos cuidados; 

2) A expansão do papel dos profissionais de cuidados de saúde oral existentes; 

3) Diminuir o fosso entre o ensino odontológico e educação médica;

 4) A atenuação do impacto sobre os cuidados de saúde bucal de variações no crescimento econômico; 

 5) Melhorar a aplicação dos resultados da investigação orais na prática diária.

Dentre os membros participantes da elaboração do documento, o Brasil, foi representado pelo Dr. Gilberto Pucca, coordenador nacional do Programa de Saúde Bucal. Os demais formam: Dr. Monteiro da Silva; Dr. Gerhard Konrad Seeburger, oficial de ligação nacional, Associazione Italiana Odontoiatri; ; Prof. David Williams, professor da saúde bucal mundial em Barts e da Escola de Medicina e Odontologia de Londres; e Steve Kess, vice-presidente, relações profissionais globais, Henry Schein, fazem parte do grupo Visão 2020 Task Force da FDI, no qual estão elaborando um plano que inclui:

Para ter mais detalhes sobre o assunto, leia o relatório Visão, que o Blog também está disponibilizando para download.

Links para o documento e mais informações:

file:///C:/Users/DI%C3%81RIO%20DE%20CLASSE/Downloads/FDI%20saude%20bucal%20vision_2020_english.pdf

 http://www.fdiworldental.org/documents/10157/e5a69514-515e-401a-b6cc-838be48955ae.

www.fdiwordental.org. 

http://community.pennwelldentalgroup.com.

Att, Equipe de Edição;

I Conferência Universitária UFPE/UPE: Um Convite à Defesa do SUS

Estamos divulgando a I Conferência Universitária UFPE/UPE: Um Convite à Defesa do SUS, um evento muito importante que acontecerá no dia 03/06. Para mais detalhes do mesmo, a seguir na imagem abaixo:

Link para realizar a inscrição: https://docs.google.com/forms/d/1Q5d-DCifSfg0U4SHZt-b82N-3X6_UR4j1Zi--BDjV7U/viewform

Att, Equipe de Edição;