Em matéria escrita para o Centro
Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES - Querem matar o SUS-2: EMBRASUS neles!), Paulo
Capel Narvai, professor titular de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
(USP), relata os novos desafios de gestão do SUS. 
A grande luta dos defensores do SUS, desde a sua criação,
é viabilizar o direito universal à saúde, apesar do forte capitalismo
brasileiro. Mas a falta de incentivo, por parte do governo, está cada vez mais
notória. Na 15ª Conferência
Nacional de Saúde, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em maio de 2015,
que é constitucional que recursos públicos sejam transferidos para organizações
sociais. Será mesmo a melhor
solução para os problemas do SUS passar sua gestão para as Organizações
Sociais?
Historicamente, essas OS,
identificadas como organizações filantrópicas, obtinham fundos em sorteios,
festas, bingos, doações. Ganharam terrenos e equipamentos. Mantém atualmente
vínculos com o SUS e prestam serviços públicos relevantes nas comunidades em
que atuam. Além da origem obscura e
da falta de história social, pouco se sabe também sobre a gestão de tais
organizações, que, apesar de receberem dinheiro público, não têm transparência,
nem passam pelo controle efetivo dos conselhos de saúde.
“O SUS
sobrevive às duras penas, subfinanciado, perdendo recursos a cada ano e,
portanto, dispondo de serviços que comprometem a boa qualidade que se espera
dos cuidados prestados pelo sistema.” Como soluções, o autor
cita o investimento e aprimoramento da administração direta, além da criação de
uma empresa estatal (denominada EMBRASUS), baseada nas próprias Organizações
Sociais, nos Correios, Banco do Brasil, que teria como missão “apoiar o
desenvolvimento da gestão do SUS em todo o Brasil”. Seria uma empresa do SUS e
para o SUS e que teria de conviver, harmônica e sistemicamente, com as
instituições da administração direta federal, estadual e municipal.
Att, Equipe de Edição;
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