Agradecimentos aos alunos participantes dos Estágios Curriculares semestre 2014.2

Agradecimentos aos Preceptores, TSB, ASB E ACS

Agradecimentos aos Parceiros da Secretaria Municipal de Saúde do Recife

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Sobre a eficácia dos dentrifícios fluoretados

Apesar de ser considerado um dos fatores responsáveis pelo declínio da cárie no Brasil a partir da década de 1990, o dentifrício fluoretado vem sendo estudado e testada a sua eficácia quanto à sua capacidade anticárie.

Segundo a literatura, o dentifrício deve ter uma concentração mínima de 1000 ppm de flúor solúvel para ter uma atividade anticárie.

As normas brasileiras sobre dentifrícios fluoretados sofreram mudanças desde 1989, fazendo com que o potencial anticárie desses produtos não esteja sendo assegurado pela regulamentação vigente. A regulamentação n° 79 da ANVISA de 28/08/2000  apenas estabelece o máximo de fluoreto total (0,15%) que um dentifrício pode conter.

Um estudo realizado por Jaime Cury, Livia Tenuta e Pablo Caldarelli sobre a qualidade do flúor de um creme dental distribuído para crianças de uma escola pública de São Paulo, em Agosto de 2014, revelou que, apesar da quantidade total de flúor presente no dentifrício ser pouco maior que a recomendada (recomendada: 1500 ppmF; presente no dentifrício: 1552,7 ppm F), deste total, a quantidade de flúor ativo (solúvel) não era suficiente para o produto ter uma ação anticárie (Concentração miníma: 1000 ppm F; concentração do produto: 802,7 ppm F).

Conclui-se a partir deste trabalho que a regulamentação brasileira sobre dentifrícios fluoretados necessita ser revisada, garantindo a eficácia desses produtos para o controle da cárie.

(Fonte: Cury JA, Caldarelli P, Tenuta LA. Necessidade de revisão da regulamentação brasileira sobre dentifrícios fluoretados. Trabalho aceito para publicação na Rev Saúde Pub (USP), 2014).

Desafios do desenvolvimento: A cômoda desigualdade naturalizada

Apesar da antiga luta pela diminuição da desigualdade social, como no pós-guerra (meados de 1940),  cresce a desumanização no processo civilizatório. Estudo recente divulgado pela Oxfam, afirma que a riqueza dos países que compõem o G20 aumentou em 17 bilhões de dólares, sendo 1/3 apropriada por 1% dos mais ricos.

Sobre o assunto, Clemente Ganz Lúcio (Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social), escreveu um artigo para o site "Brasil Debate", onde alega que "A desigualdade é um fenômeno complexo de disparidades de renda e riqueza, de poder, de oportunidade, de condições, observada entre homens e mulheres, entre negros e não negros (ou com outro recorte racial ou populacional), entre países; entre continentes, entre regiões dentro dos países, entre os que vivem no centro e na periferia das cidades, entre o rural e o urbano, contra os deficientes, contra os povos indígenas."

"Recolocar a centralidade da igualdade de oportunidades, condições e capacidades para todos, ampliar os limites da regulação econômica dos mercados, qualificar o debate público sobre as escolhas coletivas e construir unidade em torno dessas questões são algumas das nossas tarefas!"

Matéria completa em: http://brasildebate.com.br/desafios-do-desenvolvimento-a-comoda-desigualdade-naturalizada/

A hipertensão atinge 21,4% da população acima dos 18 anos

O Ministério da Saúde investe no atendimento oferecido pela Atenção básica, por meio da Estratégia de Saúde da Família (ESF). A cobertura cresceu e o número de internações por condições sensíveis à atenção básica, como diabetes e hipertensão, caiu.

Fonte: Ministério da Saúde

Oficina de Implantação do Portal CEO

A Coordenação Geral do projeto Portal CEO do Centro Colaborador em Vigilância da Saúde Bucal do Ministério da Saúde da Universidade Federal de Pernambuco (CECOL/MS/UFPE) e a Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado de Pernambuco coordenarão evento junto aos coordenadores municipais da saúde bucal, gerentes e 1 (um) representante dos profissionais de cada Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) para realização da Oficina de Implantação do Portal CEO (projeto APQ-0-0026-4.00/13 – PPSUS-REDE MS/CNPq/FACEPE/SES), que ocorrerá nos dias 11 e 12/12/2014, manhã e tarde, no curso de Odontologia.

O Portal CEO foi criado para servir como ferramenta eletrônica de avaliação, planejamento e gestão das atividades dos serviços oferecidos pela atenção secundária em saúde bucal em Pernambuco. A implantação da ferramenta é de grande importância, pois permite acesso facilitado de qualquer local com serviço de internet, por profissionais habilitados, à produção anual dos 49 CEOs do estado de Pernambuco, possibilitando e facilitando realização de tais tarefas em tempo hábil. Futuramente, havendo expansão do Portal em nível nacional tal ferramenta poderá contribuir a melhoria de serviços de atenção secundária do País.

O Projeto tem coordenadoria da Profa. Dra. Nilcema Figueiredo (Departamento de Medicina Social), membro do Grupo de Pesquisa GestBucal.

Regionalização é o caminho

SUS: Avanços e Desafios

Regionalização é o caminho

Sanitaristas reveem ênfase dada à municipalização, que acabou fragmentando o sistema, e destacam as regiões  de saúde como forma de se alcançar a universalização

Radis 145 – out/2014 (pág. 11)

A Revista Radis sempre traz temas pertinentes à saúde com enfoque na saúde pública. A edição de número 145, de outubro de 2014, tematizada em “REGIONALIZAÇÃO; Caminho para o SUS universal” é voltada para a universalização, trazendo diversas matérias a respeito do tema. Dentre elas está presente uma que levou em consideração a avaliação a regionalização do sistema único de saúde, intitulada de “Regionalização é o caminho: sanitaristas reveem ênfase dada à municipalização, que acabou fragmentando o sistema, e destacam as regiões de saúde como forma de se alcançar a universalização.”

O tema da 9ª Conferência Nacional de Saúde indicava que a municipalização seria o caminho para o Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a pesquisadora Ana Luiza d’Ávila Viana, coordenadora do estudo Regiões e Redes, isto, somado ao padrão de financiamento baseado fortemente em recursos municipais, inibiu a cobertura universal do sistema por serviços que vão desde a atenção primária à alta complexidade mesmo em municípios com maior nível de renda. Naqueles com menores recursos hoje se observam vazios existenciais, gerando emigração populacional para os grandes centros.

Hoje os sanitaristas recriam esse slogan: regionalização é o caminho, segundo Luís Eugenio Portela, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Luís e Ana afirmam que a regionalização pode permitir superar a fragmentação municipalista causada pelo papel municipal privilegiado sem a face da coordenação estadual das redes assistenciais. Gastão Wagner, professor da UNICAMP e autor da proposta SUS Brasil (destaca as regiões de saúde), afirma também que sem a constituição de redes o país não conseguirá garantir a integralidade do cuidado.

“A municipalização foi a estratégia mais viável de descentralização, pois permitiu a aliança entre os sanitaristas e municipalistas. (...) é possível pensar que houve, sim, um exagero na municipalização, como se fosse possível que todos os municípios cumprissem o papel de único prestador de serviços”, afirma Luís Eugenio. Houve um desvirtuamento da proposta original, que pretendia unificar o comando do sistema de saúde do Ministério da Saúde e nas secretarias da Saúde. No entanto, passou-se a falar de “comando único municipal”, o que não faz sentido num área que exige a participação das três esferas de governo.

A descentralização também representou importante avanço para concretizar o SUS, visto que foi a única forma de propiciar expansão da oferta dependente do investimento público municipal, sobretudo da atenção básica. Porém, o modo como ocorreu o processo colocou sobre os municípios um peso muito grande, afirma Antônio Carlos Figueiredo Nardi, presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Neste tipo de sistema tudo deve ser dividido, incluindo o ônus (financiamento). Os municípios investem na saúde em 20 e 30% da receita, enquanto que a lei estabelece aplicação mínima de apenas 15%. O SUS hoje é tocado pelos municipalmente.

O modelo de descentralização do SUS nos anos 1990 foi importante para a expansão da cobertura de serviços e recursos públicos, porém até hoje não foi capaz de resolver as desigualdades regionais presentes no acesso, na utilização e no gasto público em saúde, além de não ter conduzido à integralidade. A regionalização surgiu como principal objetivo a equidade na alocação de recursos e no acesso às ações e serviços de saúde, sendo definida como “macroestratégia para aprimorar a descentralização”. Outro conceito para região de saúde, elaborado em 2011, é “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofe, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”. Uma região de saúde deve ofertar ao menos a atenção primária, urgência e emergência, atenção psicossocial, atenção ambulatorial especializada e hospitalar e vigilância em saúde, necessitando de instrumentos para efetivação (mapa sanitário; Contratos Organizativos de Ação Pública – Coap, dentre outros), porém, um número diminuto de municípios aderiu ao Coap, que deveria servir para identificar a capacidade instalada hoje em todo o Brasil, as necessidades para diminuir os vazios existenciais e os recursos financeiros para acabar com esses vazios.

“No fundo, a estruturação das regiões está a exigir (...) o cumprimento do pacto [federativo] formalizado na Constituição Federal de 1988”, sendo urgente o maior compartilhamento de responsabilidades entre as três esferas de governo. O MS tem feito esforços para estruturar algumas redes, porém, afirma o presidente da Abrasco, que nem sempre precisam ser temáticas (rede Cegonha, rede de urgências, etc), já que a ideia de rede sugere buscar a integralidade da ação. Além, o subfinanciamento do SUS atravanca o processo de negociações sérias entre municípios distintos e entre estes e os estados e a União para constituição de redes. A regionalização apresenta vantagens de um sistema descentralizado sem as desvantagens de um sistema fragmentado.

Comentário da Matéria da Revista Radis feita por

 Danilo Almeida ( aluno do Estágio 2)

10/12/14

É o amálgama o vilão?

No dia 19 de Novembro de 2014, foi aprovada no Rio de Janeiro a lei estadual que proíbe o uso do amálgama dentário composto por mercúrio, que teve origem a partir do Projeto de Lei nº 2461/13, apresentado à Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) pela deputada Aspásia Camargo, do PV, que preside a Comissão de Saneamento Ambiental da ALERJ.

                Sobre o polêmico assunto, o Prof.Dr.em Saúde Pública Paulo Capel Narvai (Faculdade de Saúde Pública- USP)  publicou no Jornal Odonto (Ano XVII nº 205 - Quinta-feira, 04 Dezembro, 2014) uma matéria intitulada “O mercúrio não é vilão”, onde relata e justifica a sua insatisfação com a tal lei.

O documento completo pode ser localizado no link: http://www.jornaldosite.com.br/materias/artigos&cronicas/anteriores/paulo%20capel/artcapel205.htm

“A interrupção do seu uso, neste contexto histórico brasileiro, a par de desnecessária do ponto de vista científico, teria impacto negativo significativo para as atividades odontológicas desenvolvidas no âmbito do SUS e no setor privado, penalizando assim, sobretudo, os segmentos populacionais de baixa renda.”

 “Ao contrário do que afirmam algumas lideranças da odontologia, o mercúrio não é um "veneno na boca das pessoas". Considero particularmente uma leviandade essa afirmação, pois ela decorre de simples opinião pessoal, não tendo qualquer base científica.”

“O defeito de redação se refere à atribuição tácita de competência para "manipulação e preparo de amálgama, com uso de mercúrio" a "protéticos (...) e auxiliares e técnicos em próteses dentárias". Trata-se de evidente ilegalidade, pois TPD e APD não podem manipular e preparar amálgama dentária, material que se destina à assistência direta a pessoas e que, portanto, não deve ser mantido em laboratório de prótese.” 

 “Nas condições em que é utilizada na amálgama dentária, o mercúrio fica retido quimicamente à estrutura, não sendo liberado para o corpo humano que contém a restauração. Estável e quimicamente inativo, o mercúrio de restaurações dentárias não é liberado para o ambiente, nem mesmo após o óbito e o consequente sepultamento (a cremação é a única exceção).”

“Portanto, da maneira como foi redigida, a lei estadual fluminense viola a lei federal 5081/64, de 24/8/66, que regulamenta o exercício profissional da odontologia no Brasil. Isso deveria ser o bastante para que fosse revogada. Mas, além disso, a lei fluminense impõe rendição laboral aos profissionais de odontologia aptos a realizar restaurações com amálgama, pois lhes proíbe o uso do mercúrio e não lhes dá alternativas, chegando ao cúmulo de lhes ameaçar com a cassação do alvará de funcionamento.”

“A redução da desigualdade no Brasil está no caminho certo”, diz representante da ONU...

O Brasil vem conduzindo bem seu projeto para a redução das disparidades sociais, defende o representante no país do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Jorge Chediek, em entrevista à DW Brasil.

Segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2000 a 2010 o Brasil diminuiu a desigualdade entre as regiões metropolitanas, principalmente entre o Norte e o Sul.

A diferença entre São Paulo, com o maior Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), e Manaus, na pior colocação, era de 22,1% em 2000. Dez anos depois, este porcentual caiu pela metade, chegando a 10,3%.

Apesar disso, a desigualdade dentro das regiões metropolitanas ainda é alarmante. “Encontramos bairros com renda per capita média mensal de mais de 7 mil reais, e outros na mesma região onde ela não chega a 200 reais. Ou seja, a renda é até 35 vezes maior”, aponta o representante brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Jorge Chediek.

A disparidade da expectativa de vida numa mesma área também chama a atenção.”Há diferenças de mais de dez anos, dentro de uma mesma região metropolitana.”

Os dados são do Atlas do Desenvolvimento Humano nas Regiões Metropolitanas Brasileiras, lançado nesta terça-feira (25/11) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Fundação João Pinheiro e o PNUD.

No período, todas as 16 regiões metropolitanas pesquisadas registraram avanços e atingiram a faixa de Alto Desenvolvimento Humano, com IDHM acima de 0,700. São elas: Belém, Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Distrito Federal, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luis, São Paulo e Vitória.

Entre as dimensões avaliadas, Chediek destacou os avanços na educação, em comparação a renda e longevidade. “Partindo do patamar bem baixo que o Brasil tinha há 20 anos, o aumento da quantidade de anos de estudos foi uma melhora espetacular”, disse, em entrevista à Deutsche Welle.

Confira a entrevista na íntegra:

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-reducao-da-desigualdade-no-brasil-esta-no-caminho-certo-diz-representante-da-onu/