Na revista carta maior a professora Ligia Bahia
discute mudanças que estão sendo
aprovadas no Congresso Nacional e que certamente, segundo a autora, tendem a descaracterizar
os princípios do SUS. Segundo a autora neste ano de 2015 a primeira alteração
refere-se a “constitucionalização do subfinanciamento", com a aprovação da EC
chamada de orçamento impositivo. A outra é a participação do capital
estrangeiro na assistência a saúde, essas medidas representam um retrocesso na
consolidação do SUS no país.
O
capital estrangeiro terá participação direta, indireta e até o controle na
assistência saúde, outro “golpe” da câmara federal foi a aprovação da PEC 358
que reduz de 14% para 13,2% o orçamento federal para saúde em 2016. Apenas umas
pequenas minorias dos parlamentares e de partidos de esquerda votaram contra
tal medida que abala a manutenção dos princípios
do SUS constitucional.
O presidente
da casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que recebeu doações de campanha de
planos privados, apresentou a emenda constitucional 451, obrigando todos os
empregadores de trabalhadores rurais e urbanos, a fornecerem planos privados,
ampliando o extenso mercado de plano de saúde. Entretanto a proposta não deve
prosperar, já que o deputado esta empenhado na aprovação da lei da
terceirização, que certamente é contraria com a perspectiva de transferência para
empresas empregadores das responsabilidades de atenção a saúde.
Portanto a solução para a
insatisfação com a saúde pela a população não é a privatização. O SUS deve ser
apresentado como a carta de visita da saúde publica brasileira fortalecendo
seus princípios e suas lutas.
Segue em link texto
completo: http://cebes.org.br/2015/04/tiro-ao-alvo-no-sus/
Aluno: Joel Gomes Pessoa Júnior.
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